CURSO JEAN MONNET MODULE - 5 a 9 Maio 2025

Manhã (09h00 – 12h30)
A União Europeia e a Era Digital

1. Direito da União Europeia

2. Políticas da União Europeia

3. Estratégias da União Europeia: a instituição e os Estados-Membros

Professor Doutor Luís Borges Gouveia (Universidade Fernando Pessoa, Portugal)

Tarde (14h00 – 17h30)
A União Europeia e a Era Digital

1. Direito da União Europeia

2. Políticas da União Europeia

3. Estratégias da União Europeia: a instituição e os Estados-Membros

Prof. Doutor Carlos Rodrigues & Prof. Doutora Ana Campina (Universidade Fernando Pessoa, Portugal) 

[14h00 – 15h00]

Juiz Desembargador Rui Manuel Ataíde de Araújo (Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura, Portugal) [15h00 – 17h30]

Manhã (09h00 – 12h30)
A Era Digital da União Europeia e os Direitos Humanos

1. União Europeia e comunidade internacional:

2. União Europeia, era digital e Seres Humanos: do debate à (re)ação:

i. Declaração Política

ii. Quadro jurídico

iii. Economia e negócios

iv. Segurança

v. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Prof. Doutor Javier Rincón Salcedo (Universidade de Salamanca, Espanha)

Tarde (14h00 – 17h30)

A Era Digital da União Europeia e os Direitos Humanos

1. União Europeia e comunidade internacional:

2. União Europeia, era digital e Seres Humanos: do debate à (re)ação:

i. Declaração Política

ii. Quadro jurídico

iii. Economia e negócios

iv. Segurança

v. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU 

Prof. Doutor João Pacheco de Amorim (Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal)

Manhã (09h00 – 12h30)
Década Digital da UE - metas e objetivos para 2030:

1. Competências

2. Governação

3. Infraestruturas

4. Negócios

Prof. Doutor Pedro Nevado (Universidade de Salamanca, Espanha)

Tarde (14h00 – 17h30)
Década Digital da UE - metas e objetivos para 2030:

1. Competências

2. Governação

3. Infraestruturas

4. Negócios

Prof. Doutora María Díaz Díaz (Universidade de Salamanca / Ayuntamiento Almendralejo, Badajoz, Espanha)

Manhã (09h00 – 12h30)
União Europeia digital: princípios e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais

1. Direitos do indivíduo

2. Apoio à democracia e à participação dos cidadãos

3. Proteção do ambiente (online)

4. Segurança e proteção do ambiente digital

5. Solidariedade e inclusão

6. Sustentabilidade e transição ecológica

Prof. Doutor Arkadiusz Modrzejewski (Universidade de Gdansk, Polónia)

Tarde (14h00 – 17h30)

União Europeia digital: princípios e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais

1. Direitos do indivíduo

2. Apoio à democracia e à participação dos cidadãos

3. Proteção do ambiente (online)

4. Segurança e proteção do ambiente digital

5. Solidariedade e inclusão

6. Sustentabilidade e transição ecológica

Dr. João Oliveira (Diretor da Policía Judiciária Lisboa e Vale do Tejo, Portugal) [14h00 – 15h30]

Prof. Doutor Nelson Barros (Universidade Fernando Pessoa, Portugal) [16h00 – 17h30]

Manhã (09h00 – 12h30)
União Europeia, era digital e inteligência artificial:

1. A UE e a soberania digital: Potencialidades e ameaças:

2. A UE e a transformação digital: instrumentos e estratégias

3. A UE e a IA: ameaças globais e criminalidade organizada internacional

4. A UE e a Cibersegurança

5. A inteligência artificial e as pessoas: o desafio

Prof. Doutor António Tavares (Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, Portugal)

Tarde (14h00 – 17h30)
União Europeia, era digital e inteligência artificial:

1. A UE e a soberania digital: Potencialidades e ameaças:

2. A UE e a transformação digital: instrumentos e estratégias

3. A UE e a IA: ameaças globais e criminalidade organizada internacional

4. A UE e a Cibersegurança

5. A inteligência artificial e as pessoas: o desafio

Dr. José Ribeiro (UNC3T – Unidade Nacional de combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica, Portugal)